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Proposição: PL 199 2009
   
Proponente: Alberto Oliveira
Situação: Sancionado(a) em 15/06/2010
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 25/05/2010
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13468 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20851.01.00/09-9
Assunto:
programa educacional resistência droga violência proerd rede ensino público privado polícia militar brigada currículo lei diretrizes bases educação segurança pública
Ementa:
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 34 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta